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Governo conclui 3ª etapa da centralização da folha de pagamento de inativos e pensionistas

DATA: 02/09/2020

O Ministério da Economia anunciou que finalizou mais uma etapa da centralização da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas no mês de agosto, com a inclusão das Superintendências e Gerências de Administração Regionais do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Com isso, a gestão da folha passa a ser realizada pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), que integra a estrutura da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME).

Assim, a concessão de novos benefícios e a gestão do pagamento de mais 6 mil aposentadorias e de 3,9 mil pensões passou a ser realizada pelo Decipex.

Centralização

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta do Programa Unifica – desenvolvido pela Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia (SGC/ME), em parceria com a SGP/ME e o Decipex.

Até o momento, o Departamento está responsável por cerca de 126 mil aposentados e pensionistas, o que representa 28% da meta da centralização, que é de 445 mil aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal direta.

No Ministério da Economia, a centralização passa a impactar aproximadamente 37% dos servidores aposentados e pensionistas. Essa medida vem sendo realizada de forma gradativa e deverá ser concluída até fevereiro de 2021.

Segundo a equipe da Coordenação-Geral de Inovação e Gestão de Serviços da Secretaria de Gestão Corporativa, o objetivo da centralização foi alinhar a ordem legal estabelecida no artigo 2º do Decreto nº 9.498, de 10 de setembro de 2018, que determina a migração gradual da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas das pastas para o Decipex.

Dentre os objetivos da centralização estão a padronização do processo de concessão de aposentadoria e de pensão, implantação de novo modelo de atendimento de pessoal e a digitalização do acervo documental dos aposentados e pensionistas.

Já o pagamento dos servidores em atividade foi mantido nas unidades regionais, que também realizarão o atendimento de todo o público: ativos, inativos e pensionistas.

Próximas etapas

Neste mês de setembro, serão centralizadas as folhas de mais quatro estados: Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Sergipe, além dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , chegando ao percentual aproximado de 31% do total da folha de aposentados e pensionistas a ser centralizada no Decipex.

Lançado em março de 2019, o Programa Unifica nasceu com objetivo de implementar um novo modelo de prestação de serviços de Administração e Logística, Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas visando à centralização e especialização, redução de custos e eficiência na execução dos processos transacionais, considerando a otimização de espaço físico, aproveitamento e redistribuição da força de trabalho.

Em agosto do ano passado, a SGC criou a Central de Atendimento de Pessoal (Cape), em Brasília, que unificou as unidades de atendimento aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério da Economia na capital federal, e que será expandida para as demais unidades da Federação até 2021.

Programa Unifica

O Programa está estruturado em três principais frentes:

1) Diagnóstico e integração de processos, que busca a construção de modelo de centralização e integração de processos de Administração e Logística, a centralização da folha de pagamento e a implantação da Central de Atendimento de Pessoal (Cape) nos estados.

2) Novo modelo de prestação de Serviços da SGC, com a finalidade de implementar uma Central de Serviços, um processo de relacionamento com cliente, além de organização e padronização de processos.

3) Otimização de Ocupação de Prédios, com previsão de unificação de equipes da Superintendência de Administração Regional (SRA/GRA) e Superintendência Regional do Trabalho (Strab), implementação de padrão de ocupação e compartilhamento de espaços físicos, além da guarda de acervo documental.

Fonte: Ministério da Economia

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